O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, no dia 24 de novembro, que os valores cobrados pelos serviços funerários nos cemitérios de São Paulo voltem aos patamares vigentes antes da privatização realizada em março de 2023. A decisão atende a demandas de sindicatos, movimentos populares e parlamentares, que vinham denunciando aumentos significativos nos preços desde a concessão.

João Batista, dirigente da CUT e do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo), que participou das manifestações contra a privatização na época fala sobre a decisão: “Na verdade, a decisão diz exatamente o que a gente dizia a todo momento que é uma aberração, uma afronta a dignidade humana, porque no dia 6 de março de 2023 os valores eram um preço, 7 de março de 2023 os preços se alteraram e subiram absurdamente. Então, como é possível os preços (aumentarem exageradamente) do dia para noite, sendo que com uma empresa pública era um valor, mudou para empresa privada é outro. Nós (Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo) fizemos um comparativo das tabelas, e isso foi fundamental para poder alimentar a discussão do absurdo que é essa concessão do serviço funerário em São Paulo”, ressalta ele.

João explica que esta é uma decisão monocrática, depende ainda de passar ainda pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. “A palavra justiça neste caso está muito forte, porque a população de São Paulo não aguentava mais. Agora vamos batalhar para que o pleno do Supremo Tribunal Federal mantenha essa decisão, fazendo justiça ao povo de São Paulo e mantendo os preços que eram ofertados pelo serviço funerário e tinham condições de ser utilizados pela população de São Paulo”, afirma ele.

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